Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204044391Considerando o que dispõe o Decreto nº 7.661/2011, assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica da Empresa ...1457941204044391Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: HC-UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConsiderando o que dispõe o Decreto nº 7.661/2011, assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.AEmpresa pública dotada de personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio.BEmpresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.CAutarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público e patrimônio da União.DSociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio da União.ESociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito público, com forma empresarial de S.A. (Sociedade Anônima).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026725Legislação FederalO desenvolvimento sustentável da aquicultura passa por uma ação de governança, com envolvimento do setor produtivo e dos governos, que juntos buscam e...Questão 457941204027452Legislação FederalCom base no que estipula a Seção IV da Lei 11.892/2008, poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os servidores ocupantes de cargo efe...Questão 457941204027522Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefôn...Questão 457941204028065Legislação FederalA respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:I. Cada Instituto Federal ...Questão 457941204028980Legislação FederalCom relação às finalidades, características e objetivos em nível de educação superior do Instituto Federal da Paraíba, analise as afirmativas a seguir...Questão 457941204031112Legislação FederalSobre a Política Tarifária dos Serviços Públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204032360Legislação FederalO Manual de Redação da Presidência da República (Brasília, 2002), em relação à redação dos atos normativos e questões fundamentais de técnica legislat...Questão 457941204040977Legislação FederalO Instituto da Ouvidoria é uma importante ferramenta para a melhoria da gestão pública e, sobretudo, um instrumento garantidor dos direitos do cidadão...Questão 457941204040980Legislação FederalAs ouvidorias públicas e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) possuem um estreito relacionamento, pois se consolidam como sendo imp...Questão 457941204044392Legislação FederalO Decreto nº 7.661/2011 dispõe especificamente sobre finalidades, duração e sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Avalie os itens sobre...