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Sobre a Política Tarifária dos Serviços Públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a assertiva correta com base na Lei n° 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Guardas Municipais, regulamentando sobre os princípios, d...
Marque a alternativa que corretamente indica a quem compete dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a...
De acordo com o Decreto nº 7.007, de 26 de janeiro de 2010, o beneficiário que desviar o combustível do subsídio para óleo diesel de embarcações pesqu...
Na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, foi instituído o chamado Incentivo à Qualificação, que se destina...
Com relação às finalidades, características e objetivos em nível de educação superior do Instituto Federal da Paraíba, analise as afirmativas a seguir...
Nos termos da Lei nº 12.514/11 que dispõe, dentre outros, sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais, é correto afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 7.724, de 16/05/2012, que regulamenta a lei de acesso à informação, os documentos podem ser classificados segundo o grau de...
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção ...
O capítulo II do Decreto nº 24.114/1934, que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, dispõe sobre a importação de vegetais e partes de veget...
Na locação de imóveis, o proprietário ou a imobiliária tem obrigação de dar recibo do que foi pago (aluguel, taxas etc.). Sobre contratos de aluguel, ...