///
À luz da Lei 12.288/2010, assinale a afirmativa incorreta.
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela Lei nº 11.892/2008 com finalidades e características específicas que orien...
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes fundamentais que norteiam as políticas públicas educacio...
A LDB, como marco regulatório da educação nacional, estabelece princípios, finalidades e atribuições das diferentes esferas administrativas, consolida...
No âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a Lei nº 11.892/2008 estabelece as finalidades e características que dev...
De acordo com a Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, assinale a alternativa que corretamente define o "instrumento, aparelho, ut...
Com base na Lei 12.772/12, a promoção para a Classe Titular ocorrerá observados o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da C...
Os Conselhos Federal e Regional de Farmácia foram criados através do dispositivo de Lei nº 3.820/60 o qual cria também as atribuições deles. Entretant...
“De acordo com a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, o Bombeiro Militar que se julgar prejudicado em consequência de composição de Quadro de Aces...
Com base nas normas sobre conflito de interesses no exercício de cargos públicos federais, marque a afirmativa que CONTRARIA a Lei Federal nº 12.813/2...
Na locação de imóveis, o proprietário ou a imobiliária tem obrigação de dar recibo do que foi pago (aluguel, taxas etc.). Sobre contratos de aluguel, ...