Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204031829Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, ao Comando-Geral, órgão de assessoramento superior ao Comandante-Geral, compete, EX...1457941204031829Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 8.255/1991 e Decreto nº 7.163/2010 - Corpo de Bombeiros MilitarNos termos do Decreto nº 7.163/2010, ao Comando-Geral, órgão de assessoramento superior ao Comandante-Geral, compete, EXCETO:AAssessorar o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.BAcompanhar os programas, projetos e atividades da Corporação.CAssessorar o Comandante-Geral na adoção de decisões técnicas e administrativas.DAuxiliar o Comandante-Geral na elaboração e no cumprimento de seu plano de comando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025948Legislação EstadualÀ luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON-R...Questão 457941204026251Legislação EstadualA Secretaria de Estado da Educação (SEE) redefiniu suas competências gerais, alinhando sua atuação às necessidades e aos desafios da educação no conte...Questão 457941204029870Legislação EstadualNÃO está de acordo com a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fede...Questão 457941204029871Legislação EstadualSobre a Estrutura Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204029876Legislação EstadualEstabelece a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é fixado em 9.703 (nove mil sete...Questão 457941204029884Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão dirigidos por coronéis ou tenentes-coronéis do QOBM/Comb da ativa os seguintes...Questão 457941204031359Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 31.817, de 21 de junho de 2010, são órgãos de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal subordinados ao Coman...Questão 457941204031828Legislação Estadual“Nos termos da Lei nº 12.086/09, a solicitação de promoção por ato de bravura poderá ser feita pelo interessado, no prazo de até __________________ da...Questão 457941204036743Legislação EstadualA Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com tal legislação, podem s...Questão 457941204047618Legislação EstadualNos termos da legislação específica, são atribuições do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, EXCETO: