Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204036743A Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acor...1457941204036743Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisA Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com tal legislação, podem ser beneficiários de operações com recursos do Fundo, EXCETO:AConsórcios intermunicipais de saúde.BInstituições de ensino públicas e privadas desde que voltadas para a formação de profissionais na área da saúde.CEntidades privadas que executem ações ou prestem serviços ao SUS/MG, contratadas ou conveniadas de acordo com a lei.DEntidades públicas federais, estaduais ou municipais responsáveis pela execução de ações e serviços de saúde no Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025991Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraí...Questão 457941204026251Legislação EstadualA Secretaria de Estado da Educação (SEE) redefiniu suas competências gerais, alinhando sua atuação às necessidades e aos desafios da educação no conte...Questão 457941204029865Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, quem exerce o comando superior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é o:Questão 457941204029874Legislação EstadualFazem parte do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Alto Comando, órgão consultivo do Comandante-Geral, EXCETO:Questão 457941204029884Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão dirigidos por coronéis ou tenentes-coronéis do QOBM/Comb da ativa os seguintes...Questão 457941204031825Legislação EstadualA precedência entre os bombeiros militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos caso...Questão 457941204031829Legislação EstadualNos termos do Decreto nº 7.163/2010, ao Comando-Geral, órgão de assessoramento superior ao Comandante-Geral, compete, EXCETO:Questão 457941204032975Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.Questão 457941204039089Legislação Estadual“De acordo com a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imedi...Questão 457941204048125Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 8.962/1981, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o julgamento das tra...