Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204031833Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, as atividades relativas ao atendimento às emergências com produtos perigosos são d...1457941204031833Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros MilitaresNos termos do Decreto nº 31.817/2010, as atividades relativas ao atendimento às emergências com produtos perigosos são de execução do grupamento deAproteção civil.Bbusca e apreensão.Cprevenção especial.Dproteção ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026488Legislação FederalNo âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a Lei nº 11.892/2008 estabelece as finalidades e características que dev...Questão 457941204026634Legislação FederalO Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...Questão 457941204026725Legislação FederalO desenvolvimento sustentável da aquicultura passa por uma ação de governança, com envolvimento do setor produtivo e dos governos, que juntos buscam e...Questão 457941204026744Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 10.576/2020, para a concessão de empreendimentos aquícolas em águas da União, a pessoa física ou jurídica deve apresentar u...Questão 457941204027513Legislação FederalAcerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo:I. O Estatuto Geral das Guardas Municipais...Questão 457941204030164Legislação Federal“Nos últimos anos, os museus – centros perpetuadores da memória, da arte e do conhecimento – têm experimentado um extraordinário fortalecimento no Bra...Questão 457941204031361Legislação FederalO Alto Comando, órgãos consultivo do Comandante-Geral, terá como seu Presidente o:Questão 457941204032513Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204041001Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas através de mecani...Questão 457941204041006Legislação FederalHomologada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a garantia ao acesso às informações em diversos...