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De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, seus instrumentos são, EXCETO:
A legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas e avançadas do mundo. Composta por leis que definem normas e infrações, a legislação visa, s...
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento bastante difundido no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo...
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente...
Em relação à Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A União elabo...
De acordo com a Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), analise as afirmativas a seguir.I. O estímulo e o apoio à partic...
Unidade de conservação referente a um território e seus recursos ambientais que apresentam características naturais relevantes incluindo as águas, ins...
De acordo com as informações textuais, é correto afirmar que
A fim de facilitar e padronizar a segregação dos resíduos, a Resolução CONAMA 275/2001 orientou as cores que poderão ser utilizadas para a identificaç...
A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. A Política Nacional do Meio A...
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e...