Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, referido na Lei nº 8.142 de 1990, os municípios devem contar com:...

Nos termos da Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e cor...

“Em uma população de 40.000 habitantes, 8 pessoas foram diagnosticadas com HIV+, em 2016. Segundo um levantamento do censo, no fim de 2015 havia 16 pe...

O Artigo 37 da referida lei prevê que “os registros de execução dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), da comunicação de recolhimento às empres...

Para calcular a taxa de letalidade do HIV em 2015, a partir dos dados do trecho, pode-se afirmar que é:

Em relação à participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil atualmente, assinale a alternativa correta.

Além do Fundo de Saúde e do Conselho de Saúde são itens imprescindíveis ao município para que recebam os recursos do Fundo Nacional de Saúde para o cu...

Considerando o capítulo I da Lei nº 8.080/1990, que trata dos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que NÃO corres...

A lei nº 6.437/1977 configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. São circunstância...

Compete à Prefeitura de Rio Pomba, através de sua fiscalização, zelar pela higiene pública. Assim, a fiscalização inspecionará,

Analise as afirmativas a seguir.I. Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade.II. As ações de promoção, proteção e recuperação d...