O coeficiente de letalidade é um indicador de saúde importante, pois ele mensura:

A Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990 – estabelece as bases legais para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasi...

Dentre as ações e serviços de saúde do SUS, são atividades de apoio à assistência à saúde, reconhecidas pela Lei nº 8.080/90, EXCETO:

Em hospitais, casas de saúde e maternidades, além das disposições gerais do Código de Posturas Municipal que lhes forem aplicáveis, sobre a fiscalizaç...

Estão sujeitos ao controle e fiscalização por parte das autoridades sanitárias, EXCETO:

As ações e os serviços públicos e privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as ...

“A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurá-lo, sendo que o acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a t...

“É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circula...

O conjunto de ações em saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e proteção da saúde, descrito na Portaria MS/GM 2488 de 2011 é p...

“Dispõe sobre a prorrogação da certificação de Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos para Saúde.” Trata-se da Resoluçã...

Com a formulação e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal de 1988 – Art. 196, a saúde passou a ser um “direi...