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“Mariana, aluna do ensino médio noturno, tem 22 anos, trabalha no telemarketing de uma certa empresa cumprindo uma jornada de trabalho diária de seis horas. O professor de educação física exige que Mariana compareça às aulas sob pena de repetir a série, pois suas faltas estão extrapolando o necessário para aprovação no ano letivo.” Sobre essa situação hipotética e, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que o professor