“A qualidade social da educação brasileira é um...

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Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São José da Lapa - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Papel Social da Escola e Responsabilidade do Educador

“A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construída de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relação entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente. Significa compreender que a ‘educação é um processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores. Socializar a cultura inclui garantir a presença dos sujeitos das aprendizagens na escola’.”

Considerando a qualidade social da educação escolar de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a afirmativa INCORRETA.

Supõe a sua permanência, não só com a redução da evasão, mas também da repetência e da distorção idade/ano/série.

Instituiu medidas que se interpenetram ou complementam para assegurar o acesso ao ensino fundamental, como direito público subjetivo.

A família, os pais ou responsáveis são obrigados a matricular a criança no ensino fundamental, a partir dos sete anos de idade, sendo que é prevista sanção a esses e/ou ao poder público, caso descumpram essa obrigação de garantia dessa etapa escolar.

É atribuída a obrigatoriedade aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, de recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso, para que seja efetuada a chamada pública correspondente.

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