Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204048852A Portaria nº 1565/1994, do Ministério da Saúde, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Nessa Portaria, está...1457941204048852Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaA Portaria nº 1565/1994, do Ministério da Saúde, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Nessa Portaria, está estabelecido que vigilância sanitária é um conjunto de ações que, EXCETO:Aeliminam, diminuem ou previnem riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade.Bexercem fiscalização e controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e ambientes de trabalho, a habitação e o lazer.Cintervêm nos problemas sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e consumo e da prestação de serviços de interesse da saúde.Dassistem as pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203875475Direito Sanitário“Compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.” Segundo o Decreto Presid...Questão 457941204025804Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 e o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são marcos importantes na organização e operacionalização do Sistema Ún...Questão 457941204029959Direito SanitárioEntende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sani...Questão 457941204032062Direito SanitárioSobre o sistema nacional de informações em saúde, no que trata a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204033072Direito SanitárioMuitas doenças têm o meio ambiente como uma base de fomento. O desequilíbrio populacional, a poluição e a extinção da fauna e flora propiciam essa sit...Questão 457941204035129Direito SanitárioO indicador de morbidade que pode ser usado nesse caso é:Questão 457941204038928Direito SanitárioO movimento da saúde mental comunitária hoje existente enfatiza:I. Internação de pacientes.II. Tratamento localizado e prevenção a transtornos psicoló...Questão 457941204040297Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS...Questão 457941204043046Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal recebam recursos para a cobertura das ações e serviços de saúd...Questão 457941204046100Direito Sanitário“Assegura ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido ...