Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941204049845Afirmar-se na Lei Nº 9.394/96, TÍTULO III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar. Art. 4º, que o dever do Estado co...1457941204049845Ano: 2026Banca: IDHTECOrganização: PREF-CUMARU-PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBENAfirmar-se na Lei Nº 9.394/96, TÍTULO III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar. Art. 4º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:AProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;BAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;DVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.EÁgua potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049837Pedagogia e DidáticaSegundo o Art. 3º, do Decreto Nº 12.686/25 que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Incl...Questão 457941204051581Pedagogia e DidáticaAcerca da produção textual em sala de aula, é correto afirmar que:Questão 457941204051600Pedagogia e DidáticaAcerca da educação enquanto processo social e da concepção de mundo e de sociedade, dentre as afirmativas a seguir, está correto dizer que:Questão 457941204051616Pedagogia e DidáticaDentre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 estão, EXCETO:Questão 457941204053804Pedagogia e DidáticaNo contexto educacional de creches, as interações e brincadeiras se configuram como eixos fundamentais na educação das crianças. Nesse sentido:Questão 457941204676418Pedagogia e DidáticaNo artigo 33 da LDB 9394/96, o Ensino Religioso é de matrícula facultativa, cabendo aos sistemas de ensino:Questão 457941204677001Pedagogia e DidáticaA organização do currículo para a Educação Básica é preconizada pela Lei nº. 9394/96 onde:Questão 457941204677017Pedagogia e DidáticaUma gestora preocupada com os altos índices de casos de Chikungunya diagnosticados no bairro em que se localiza a sua escola, reuniu a equipe escolar ...Questão 457941204678793Pedagogia e DidáticaO Projeto Político Pedagógico é um instrumento teórico-prático que elaborado coletivamente pelos membros da escola indica os fundamentos políticos e f...Questão 457941204678828Pedagogia e DidáticaA educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa, e...