Ainda sobre o Poder Regulamentar, com relação ao controle judicial exercido sobre ele é correto afirmar:

De acordo com o que estabelece a Carta Magna do nosso País, a ordem social tem como objetivo(s):

A Emenda Constitucional nº 132, de 2023 altera diversas regras do Sistema Tributário Nacional e é responsável por importantes passos para a Reforma Tr...

Marque a alternativa que dispõe a correta redação do parágrafo 1º do Art. 37 da constituição Federal de 1988:

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, “as fixações dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema r...

De acordo com o art. 8º da Constituição Federal, “é livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte”:I. Ao sindicato cabe a defesa ...

Sobre Poder Constituinte, marque a alternativa correta.

Art. 31. da Constituição Federal Brasileira, A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e ...

A partir da leitura do texto, fica claro que o cidadão brasileiro:

Das afirmações feitas abaixo, o cidadão só NÃO deve:

Sobre a organização do Estado Brasileiro e da Administração, relacione os itens corretamente.I. Princípio FederativoII. Princípio da Soberania Popular...