Sobre Poder Constituinte, marque a alternativa correta.

Sobre a lei orgânica do Município, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessões conjuntas, exceto para:

Ainda considerando o município fictício de Municípoles, descrito nas questões anteriores, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa:(...

Conforme previsto na Constituição federal de 1988, em seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:

Considerando o parágrafo 1º do Art. 39 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes d...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:

Leia e analise as afirmativas abaixo.I. O princípio da laicidade estatal exige que o Estado se mantenha neutro frente a quaisquer confissões religiosa...

Acerca da fiscalização orçamentária, definida na Constituição Federal, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos.I. A fiscalização contábil, f...

Art. 31. da Constituição Federal Brasileira, A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e ...

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis, segundo o Artigo 41 da Constituição Federal, após...