Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204052178Considerando o parágrafo 1º do Art. 39 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a fixação dos padrões de vencime...1457941204052178Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Itapissuma - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsiderando o parágrafo 1º do Art. 39 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório de servidores, deverá ser observado:AI - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos de execução; III - as peculiaridades dos cargos.BI - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as competências dos cargos.CI - a natureza, o grau de responsabilidade e o status dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as competências dos cargos.DI - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as peculiaridades dos cargos.EI - a natureza, o grau de responsabilidade e a status dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as peculiaridades dos cargos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049828Direito ConstitucionalNão se exige sanção do Presidente da República, quando o Congresso Nacional dispuser sobre:Questão 457941204050008Direito ConstitucionalNo tocante à repartição das receitas tributárias, assinale a única alternativa que apresenta informações incorretas:Questão 457941204050189Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais de repartição das receitas tributárias, as alternativas indicam corretamente receitas tributárias que pertencem aos ...Questão 457941204051863Direito ConstitucionalNo tocante à repartição das receitas tributárias, assinale a única alternativa que apresenta informações incorretas:Questão 457941204053583Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 8º da Constituição Federal, “é livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte”:I. Ao sindicato cabe a defesa ...Questão 457941204056025Direito ConstitucionalLeia e analise as afirmativas abaixo.I. O princípio da laicidade estatal exige que o Estado se mantenha neutro frente a quaisquer confissões religiosa...Questão 457941204057067Direito ConstitucionalO SUS é o sistema de assistência à saúde proposto pela Reforma Sanitária e criado pela Constituição de 1988 que garante “a saúde é direito de todos e ...Questão 457941204677628Direito ConstitucionalA principal função do legislativo é:Questão 457941204678002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal Brasileira, em seu Sétimo Artigo; estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...Questão 457941204678033Direito ConstitucionalO município deverá destinar para educação não menos que: