Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204678002Segundo a Constituição Federal Brasileira, em seu Sétimo Artigo; estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rur...1457941204678002Ano: 2015Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Macaparana - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal Brasileira, em seu Sétimo Artigo; estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.BFundo de garantia do tempo de serviço.CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.DIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ERemuneração do trabalho noturno igual ou superior à do diurno, nunca inferior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049750Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma conduta permitida:Questão 457941204049795Direito ConstitucionalO “habeas-data” será concedido:Questão 457941204050495Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à Un...Questão 457941204051860Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traz informações incorretas quanto à aposentadoria do servidor público abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social:Questão 457941204052151Direito ConstitucionalQuanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:Questão 457941204052594Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas, após a sua análise identifique a sequência correta.( ) As normas defini...Questão 457941204052890Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:I. Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...Questão 457941204053580Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, “as fixações dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema r...Questão 457941204674982Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941204676055Direito ConstitucionalAinda sobre os Direitos Políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) dispõe sobre as condições de elegibilidade. Ness...