Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204057067O SUS é o sistema de assistência à saúde proposto pela Reforma Sanitária e criado pela Constituição de 1988 que garante ...1457941204057067Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ouricuri - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaO SUS é o sistema de assistência à saúde proposto pela Reforma Sanitária e criado pela Constituição de 1988 que garante “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. São princípios e diretrizes do SUS, EXCETO:AUniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.BPreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.CDescentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.DDireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.EAssistência à saúde apenas para contribuintes do INSS, ou seja, não é direito de todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049794Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, não é uma pena permitida no Brasil:Questão 457941204049831Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte estadual, é correto afirmar:Questão 457941204050003Direito ConstitucionalO servidor público investido no mandato de Prefeito:Questão 457941204050133Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta com relação às medidas provisórias:Questão 457941204050135Direito ConstitucionalSobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de c...Questão 457941204051859Direito ConstitucionalAcerca das regras estabelecidas na Constituição Federal para Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, analise os itens a seguir:I...Questão 457941204052888Direito ConstitucionalO servidor público investido no cargo de vereador:Questão 457941204052892Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:Questão 457941204053333Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941204676076Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, assinale a alternativa incorreta.