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Acerca da política urbana, assinale a alternativa incorreta.
Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:
O servidor público investido no mandato de Prefeito:
Acerca das regras estabelecidas na Constituição Federal para Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, analise os itens a seguir:I...
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
A certidão é um documento emitido por uma autoridade pública que atesta a existência de um ato ou fato jurídico. Sobre o direito de certidão, é incorr...
Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é de co...
“Os servidores abrangidos pela previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir de valores fixados na for...
Não é um dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Referente ao conceito de cidadania é INCORRETO afirmar:
O art. 37 da Constituição Federal de 1988 determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...