Quanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:

O subsídio dos Vereadores deverá ser fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente. A Constituição da República ...

Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condiç...

Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:I. Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...

Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela Doutrina Majoritária em três gerações, referindo-se aos momentos de evolução históric...

Marque como corretos os itens que condizem com os princípios administrativos consagrados no art. 37 da Constituição Federal.I. Durante o prazo improrr...

Quanto à Classificação da Constituição Brasileira, indique a alternativa INCORRETA:

São patrimônios nacionais, e suas utilizações far-se-ão, na forma da lei (Constituição Brasileira), dentro de condições que assegurem a preservação do...

A principal função do legislativo é:

A respeito do Tribunal de Contas da União, julgue os itens a seguir.I. Por se tratar do órgão responsável pelo controle das contas da União, está inst...

Referente às Leis complementares é INCORRETO afirmar: