Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204674995São patrimônios nacionais, e suas utilizações far-se-ão, na forma da lei (Constituição Brasileira), dentro de condições ...1457941204674995Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Condado - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalSão patrimônios nacionais, e suas utilizações far-se-ão, na forma da lei (Constituição Brasileira), dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, EXCETO:AMata Atlântica.BSerra do Mar.CPantanal Mato-Grossense.DFloresta Amazônica brasileira.EJardim Botânico do Rio de Janeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049750Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma conduta permitida:Questão 457941204049828Direito ConstitucionalNão se exige sanção do Presidente da República, quando o Congresso Nacional dispuser sobre:Questão 457941204050134Direito ConstitucionalEmenda que surge da combinação de outras emendas ou da integração dessas com o texto original, buscando aproximar e harmonizar os objetivos respectivo...Questão 457941204052594Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas, após a sua análise identifique a sequência correta.( ) As normas defini...Questão 457941204052890Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:I. Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...Questão 457941204052892Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:Questão 457941204053523Direito ConstitucionalNo tocante à segurança pública, não se pode afirmar:Questão 457941204057067Direito ConstitucionalO SUS é o sistema de assistência à saúde proposto pela Reforma Sanitária e criado pela Constituição de 1988 que garante “a saúde é direito de todos e ...Questão 457941204677356Direito ConstitucionalAcerca do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar:Questão 457941204677796Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, é incorreto afirmar: