Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204050140De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessões...1457941204050140Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Cortês - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessões conjuntas, exceto para:APosse de seus membros e eleição das respectivas Mesas.BElaborar o regimento comum e regular a criação de serviços comuns às duas Casas.CConhecer do veto e sobre ele deliberar.DReceber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República.EInauguração da sessão legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049794Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, não é uma pena permitida no Brasil:Questão 457941204050133Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta com relação às medidas provisórias:Questão 457941204051662Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao mesmo passo que assume para si diversas responsabilidades em assegurar direitos e institu...Questão 457941204051859Direito ConstitucionalAcerca das regras estabelecidas na Constituição Federal para Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, analise os itens a seguir:I...Questão 457941204052356Direito ConstitucionalImagine que determinado Município “XYZ” instituiu, através de leis, diversas medidas e providências, conforme indicado nas alternativas abaixo. Assina...Questão 457941204053333Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941204057090Direito ConstitucionalSobre Poder Constituinte, marque a alternativa correta.Questão 457941204677789Direito ConstitucionalSobre a separação dos Poderes, atualmente adotada no Brasil, não se pode afirmar:Questão 457941204677793Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado Brasileiro e da Administração, relacione os itens corretamente.I. Princípio FederativoII. Princípio da Soberania Popular...Questão 457941204679110Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 – Constituição Federativa de 05/10/88, estabelece normas ou regras obrigatórias para a boa Administração Pública. Que NÃO inclu...