São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:

Em relação às excludentes de ilicitude é CORRETO afirmar que:

Com base no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:

Com relação ao Direito Penal e as Súmulas do STJ e STF, é CORRETO afirmar, no entendimento sumulado que:

Em relação à interrupção legal da gravidez, assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;2)...

Marque a alternativa CORRETA. MÉVIO adentrou numa residência subtraindo vários objetos de valor, mas ao sair colocou fogo na casa e trancou todos os m...

A sentença penal condenatória será executada nos termos da lei de execução penal, nos termos da lei de organização judiciária local, bem como em resol...

MEVIO é preso condenado e cumpre pena no Sistema Prisional Piauiense, estando, portanto sujeito à disciplina carcerária. Marque a alternativa CORRETA.