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Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:
Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situaçã...
Analise as alternativas abaixo, e marque a CORRETA.
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA. MÉVIO adentrou numa residência subtraindo vários objetos de valor, mas ao sair colocou fogo na casa e trancou todos os m...
Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERE...
JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de ...
Acerca da Assistência destinada aos presos nos Estabelecimentos Prisionais, pode-se afirmar:
A sentença penal condenatória será executada nos termos da lei de execução penal, nos termos da lei de organização judiciária local, bem como em resol...
José, após ser condenado, tomou conhecimento através de seu advogado que poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena....