Em relação à convalidação dos atos administrativos, é CORRETO afirmar:

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê algumas concessões. Sem qualquer prejuízo e sendo considerado de efetivo exercício, ...

A respeito do Poder de Polícia, Celso Antônio Bandeira de Melo (2021, p.785) declara que “Através da Constituição e das leis os cidadãos recebem uma s...

Acerca dos direitos do servidor previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação aos Princípios Gerais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Um servidor público federal, Diretor administrativo de um órgão, concedeu, mediante processo administrativo, uma licença para tratar de assunto de int...

De acordo com o previsto na Lei de Improbidade Administrativa, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação e...

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que contempla exemplo de ato normativo.

A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivos de interesse público, é conhecida como:

Considerando a disciplina normativa estabelecida para a improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.