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De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser pr...
Tendo como base a Declaração de Direitos Humanos, diante das seguintes situações, podemos afirmar que se encontra de acordo com a referida Declaração:
De acordo com o disposto na Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, marque a alternativa CORRETA:
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.1) Toda pessoa tem direito à vida, sendo vedado o aborto.2) Ni...
De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:
De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:
De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, foi publicada em
Conforme consta no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil o conceito de violência sexual, envolve duas expressões:
O texto apresenta