Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204063494De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afi...1457941204063494Ano: 2017Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: PM-PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesDe acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:Aem circunstâncias excepcionais, tais como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, justifica-se a tortura.Bnenhum Estado Parte procederá à expulsão, devolução ou extradição de uma pessoa para outro Estado, quando houver razões substanciais para crer que a mesma corre perigo de ali ser submetida a tortura.Ca ordem de um funcionário superior ou de uma autoridade pública poderá ser invocada como justificação para a tortura.Dnão cabe à vítima de ato de tortura o direito à reparação e a uma indenização justa e adequada, sendo suficiente o pedido de desculpas pelo agente do Estado.Eserão consideradas tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060659Direitos Humanos“Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância”. (Jo. 10-10). Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo que trata sobre o d...Questão 457941204061477Direitos HumanosApós a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser pr...Questão 457941204061489Direitos HumanosTendo como base a Declaração de Direitos Humanos, diante das seguintes situações, podemos afirmar que se encontra de acordo com a referida Declaração:Questão 457941204061493Direitos HumanosDe acordo com o disposto na Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941204063492Direitos HumanosConsiderando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.1) Toda pessoa tem direito à vida, sendo vedado o aborto.2) Ni...Questão 457941204063493Direitos HumanosDe acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941204063605Direitos HumanosConsiderando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.1) Toda pessoa tem direito à vida, sendo vedado o aborto.2) Ni...Questão 457941204063606Direitos HumanosDe acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941204063607Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:Questão 457941204064319Direitos HumanosConforme consta no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil o conceito de violência sexual, envolve duas expressões: