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Sobre o Ensino Fundamental, tendo em vista a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analisar os itens.
I. É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
II. O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Está CORRETO o que se afirma: