Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069012Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:1457941204069012Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:AO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.BOs homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações.CA propriedade atenderá a sua função social.DA prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.EA manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069561Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil reger-se-á nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:Questão 457941204069703Direito ConstitucionalApós deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...Questão 457941204070362Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população. Tendo por princípios a dign...Questão 457941204072493Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corres...Questão 457941204092436Direito ConstitucionalA respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.Caráter democrático e centralizado da administração, mediante g...Questão 457941204094618Direito ConstitucionalEm conformidade com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, a função legislativa é exercida dentro do processo e da técnica legislativa,...Questão 457941204104592Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204690588Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:I. Um terço pelo Presidente da República, com aprovação d...Questão 457941204697878Direito ConstitucionalEm relação aos direitos humanos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204698309Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opiniã...