Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204069176De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo ...1457941204069176Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo e máximo, das alíquotas do ISSQN:A3% e 4%B2% e 5%C3% e 5%D2% e 4%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068248Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, foi instituída para garantir o exercício do direito constitucional de acesso a inform...Questão 457941204085403Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é objetivo dessa política:Questão 457941204100487Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são consideradas ações de inclusão:I. Elaboração de programas e políticas afirmativ...Questão 457941204683139Legislação FederalSegundo o Decreto nº 70.235/1972, analisar a sentença abaixo: A impugnação da exigência não instaura a fase litigiosa do procedimento (1ª parte). A im...Questão 457941204687559Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...Questão 457941204688856Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A população negra ____...Questão 457941204702369Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204713807Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP nº 860/12, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A __________ deverá ser circunstanciad...Questão 457941204714912Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser exec...Questão 457941204722845Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.304/07, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ANCINE _________ instituir programas especia...