Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRET...

Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e me...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, analisar os itens.I. A capoeira é reconhecida como desporto...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...

No que se refere à estruturação das leis, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, relaci...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo:I. São consideradas imprescindíveis à segurança da socied...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos norm...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, constantes em órgãos ou ...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas ...

Segundo a Lei nº 12.288/10, em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo o Código de Ética Profissional, no exercício da profissão, é uma conduta vedada ao Profissional nas relações com os clientes, empregadores e c...