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Em relação aos procedimentos de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, analisar a sentença.Para o acesso à ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as in...

De acordo com alguns dos conceitos presentes no Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Anál...

Considerando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), entre outras:I. A...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre a classificação geral, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadu...

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, analisar a sentença abaixo: É direito do requerente obter o inteiro teor de ...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de criação nacional.II - É obrigató...

De acordo com a Portaria Normativa nº 1/06, é aquele que contempla o processamento e a disseminação de informações, destacando as linhas de pesquisa i...