Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204704749De acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de cr...1457941204704749Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de criação nacional.II - É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089906Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sistema Nacional de Promoção da I...Questão 457941204094740Legislação FederalConsiderando-se que os textos legais são articulados com observância de princípios, com base na Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alt...Questão 457941204687199Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 - Acesso à Informação, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na lei, v...Questão 457941204706055Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo: Constitui conduta ilícita do agente público util...Questão 457941204707664Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, ...Questão 457941204709381Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204712396Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, referente ao pedido de acesso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204712946Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, ass...Questão 457941204719305Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nas datas comemorativas de caráter cívico, ...Questão 457941204720032Legislação FederalConforme a Portaria Normativa nº 1/06, quanto ao Plano Museológico, assinalar a alternativa INCORRETA: