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Conforme a Portaria Normativa nº 1/06, quanto ao Plano Museológico, assinalar a alternativa INCORRETA:
Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, é CORRETO afirmar que:
Sobre as competências do Presidente do Conselho Deliberativo, com base no Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,...
Baseando-se no Decreto nº 566/1992 − Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, NÃO compete ao Conselho Fiscal:
Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, vigoram a...
Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior pr...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...
Em conformidade com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar a sentença abaixo: A garantia...
Considerando-se a Lei nº 12.288/10, no que dispõe sobre a educação, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, referente ao pedido de acesso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros: I - Objetivos.II - Período de realização.III - Carga/horária...