Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204088093Sobre as competências do Presidente do Conselho Deliberativo, com base no Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço N...1457941204088093Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SENARDisciplina: Legislação FederalSobre as competências do Presidente do Conselho Deliberativo, com base no Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, assinalar a alternativa INCORRETA.ARepresentar o SENAR em juízo ou fora dele.BEscolher e nomear os membros do Conselho Fiscal e estabelecer suas remunerações.CAssinar convênios, contratos, ajustes e outros instrumentos jurídicos.DDesempenhar outras atribuições que lhe forem confiadas pelo Conselho Deliberativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067570Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 2.616/1998, quanto ao Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), analisar os itens.I. O PCIH é um conjunto de ...Questão 457941204070543Legislação FederalTendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negóci...Questão 457941204071079Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas...Questão 457941204087225Legislação FederalConforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O acordo de _________ é ato administrativo ____...Questão 457941204096442Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de p...Questão 457941204682595Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204683570Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independe...Questão 457941204708619Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos d...Questão 457941204714348Legislação FederalCom base na Resolução SESCOOP/RS nº 8/07 em seu capítulo sobre procedimento, analisar a sentença abaixo: A concessão de bolsa de estudos na modalidade...Questão 457941204719533Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População...