Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204096442Conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, nã...1457941204096442Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas não serão admitidos no território nacional, tais como o(a):ATabaco.BCannabis.CPapoula.DTrombeteira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069294Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e deve ser executada em conformidade com os princípios básico...Questão 457941204087205Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Os procedimentos de inspeção e de fiscalização poderão ser alterados pelo Minis...Questão 457941204090796Legislação FederalNos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio...Questão 457941204093453Legislação FederalEm relação à atenção às mulheres negras em situação de violência, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é garantida...Questão 457941204099977Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade ...Questão 457941204702169Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.831/03, são finalidades de um sistema de produção orgânico: I - Ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencio...Questão 457941204708223Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo: A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desen...Questão 457941204712663Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: Documento: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmiss...Questão 457941204722848Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.610/98, não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei, entre outros:Questão 457941204723693Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.941/09, analisar a sentença abaixo: A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Lei não implica novação de d...