Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204722848Segundo a Lei nº 9.610/98, não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei, entre outros:1457941204722848Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisSegundo a Lei nº 9.610/98, não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei, entre outros:AAs ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.BOs esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.COs formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.DTodas as alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086505Legislação FederalSegundo a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ressalvadas as exceções expressas nesta Lei, os serviços nela me...Questão 457941204089200Legislação FederalDe acordo com alguns dos conceitos presentes no Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Anál...Questão 457941204089279Legislação FederalA Lei nº 11.692/2008 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é destinada a jovens de:Questão 457941204695345Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204699109Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/11 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformi...Questão 457941204704749Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de criação nacional.II - É obrigató...Questão 457941204709351Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, que institui o Estatuto de Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204713806Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941204713977Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas d...Questão 457941204721953Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: