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A Lei nº 11.692/2008 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é destinada a jovens de:
Com base no que dispõe a Lei do Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.
Com base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, no processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica pra...
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico. Com base nisso, analisar a sent...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:
Sobre a aprovação mínima para as etapas dos processos de aquisição ou contratação, segundo a Instrução Normativa nº 019/2022 – Aquisições e Contrataçõ...
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre a classificação geral, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadu...
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que re...
De acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação à capoeira, analisar os itens abaixo: I - É reconhecida como desporto de criação nacional.II - É obrigató...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, ...
Em conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...