Sobre a aprovação mínima para as etapas dos processos de aquisição ou contratação, segundo a Instrução Normativa nº 019/...

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os conteúdos referentes...

A Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos co...

O Poder Público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra. Nos termos da Lei nº 1...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino ...

Segundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, em relação à subordinação ao regime desta Lei, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I - Agir com dolo ou boa-fé ...

Em consonância com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...

Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômi...

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A cooperativa constituída na forma da legi...

Segundo o Código de Ética Profissional, no exercício da profissão, é uma conduta vedada ao Profissional nas relações com os clientes, empregadores e c...