De acordo com a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...

Com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e d...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, p...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, analisar a sentença abaixo: O acesso à informação compreende, entre outros, ...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(a)...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação de que trata essa Lei compreende, entre outros, o direito de obter informação:

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercíci...

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar, entre outros, EXCETO:

Segundo a Lei nº 12.840/13, consideram-se disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, artístico ou ...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, considera-se: I - Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, ser...

Segundo a Lei nº 11.906/09, o patrimônio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), de que trata esta Lei, constituir-se-á de: I - Doações, legados e ...