Segundo a Lei nº 11.906/09, o patrimônio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), de que trata esta Lei, constituir-se...

Com base na Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no caso dos serviços de administração de consórcios, o tomador...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos termos da Lei nº 13.086/2015, no dia 24 de fevereiro, comemora-se o ___________...

Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É ____________...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 - Acesso à Informação, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na lei, v...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo: Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação ...

De acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/06, analisar a sentença abaixo: Toda mulher, dependendo da classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura,...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População...