Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204067424Com base na Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no caso dos serviços de administ...1457941204067424Ano: 2026Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sossêgo - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNCom base na Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no caso dos serviços de administração de consórcios, o tomador de serviços é o:APrestador.BBeneficiário do serviço.CConsorciado.DCotista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067570Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 2.616/1998, quanto ao Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), analisar os itens.I. O PCIH é um conjunto de ...Questão 457941204070358Legislação FederalNos termos da Lei nº 10.887/2004 — Aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941204072197Legislação FederalEm conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elé...Questão 457941204093423Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Discriminação raci...Questão 457941204101428Legislação FederalDe acordo com os pressupostos do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204101637Legislação FederalSobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, analisar a sentença abaixo: Ações contínuas de combate à corrupção, à lavagem de dinhe...Questão 457941204694074Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, em relação à subordinação ao regime desta Lei, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204708391Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensin...Questão 457941204720036Legislação FederalEm relação à direção do museu, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204722793Legislação FederalSegundo a Portaria nº 2.616/98, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital deverá elaborar, implementar, manter e avaliar progra...