Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204694074Segundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, em relação à subordinação ao regime desta Lei, é INCORR...1457941204694074Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santiago - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, em relação à subordinação ao regime desta Lei, é INCORRETO afirmar que:AAs autarquias se sujeitam.BOs órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo se sujeitam.COs órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Legislativo não se sujeitam.DAs fundações públicas se sujeitam.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070976Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnic...Questão 457941204071031Legislação FederalA Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, adota algumas...Questão 457941204089437Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, analisar a sentença.O Conselho Deliberativo terá mandato ...Questão 457941204093423Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Discriminação raci...Questão 457941204097483Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específi...Questão 457941204687667Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de ati...Questão 457941204690162Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.904/2009, sobre o Estatuto de Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204695185Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, considera-se para efeitos dessa Lei: I - Informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de ...Questão 457941204712152Legislação FederalCom base na Lei nº 1.283/50, marcar C para o que é sujeito à fiscalização prevista nessa Lei, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204721953Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: