Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204070976Conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupaçã...1457941204070976Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no âmbito do setor público é feita pelo(pela):AFundação Nacional de Saúde.BFundação Oswaldo Cruz.CInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística.DInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087680Legislação FederalAlinhado com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...Questão 457941204089322Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204090675Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de ...Questão 457941204099977Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade ...Questão 457941204101182Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A capoeira é reconhecida como desporto de criação...Questão 457941204105094Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino ...Questão 457941204691069Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos norm...Questão 457941204695568Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, analisar a sentença abaixo: O acesso à informação compreende, entre outros, ...Questão 457941204710828Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação poss...Questão 457941204722793Legislação FederalSegundo a Portaria nº 2.616/98, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital deverá elaborar, implementar, manter e avaliar progra...