Com base na Lei nº 1.283/50, marcar C para o que é sujeito à fiscalização prevista nessa Lei, E para o que não é e, após...

Em relação à educação nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assi...

O Estatuto de Igualdade Racial estabelece que, para que a população negra mantenha seu direito de participação em determinadas atividades, como as edu...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresent...

Em relação às entidades subordinadas à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo:I. Empresas de capital privado, como...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção e a fiscalização previstas nesse Decreto são de atribuição do Audi...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, marcar C para as afirmativas Cer...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, para os efeitos dessa Lei, considera-se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, a respeito do acesso a informações e sua divulgação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas ...

Em conformidade com o Decreto nº 70.274/72, no que dispõe sobre a representação, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, políti...