Em relação à direção do museu, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, é INCORRETO afirmar que os direitos de acesso à informação compreendem:

De acordo com o Manual de Procedimento nº 004/2008 – Celebração de Termos de Cooperação, nos termos de cooperação poderão ser contempladas algumas des...

A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a def...

Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e do...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os se...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população n...

De acordo com o Estatuto Social, as Assembleias Gerais ordinárias serão convocadas pelo Presidente do COMAJA com antecedência mínima de cinco dias, es...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ex...

Em conformidade com o Decreto nº 91.775/85, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O desempenho das atividades de Museól...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, políti...