Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204069736Conforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, é INCORRETO afirmar que os direitos de acesso à informação c...1457941204069736Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, é INCORRETO afirmar que os direitos de acesso à informação compreendem:AA informação relativa aos resultados de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, excluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.BA orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.CA informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e aos seus serviços.DA informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897568Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204073182Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...Questão 457941204088032Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...Questão 457941204090012Legislação FederalEm relação à discriminação racial, à desigualdade racial e à desigualdade de gênero e raça, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igu...Questão 457941204091882Legislação FederalNo que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, seg...Questão 457941204100843Legislação FederalOs direitos fundamentais podem ser classificados em diferentes gerações. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, ao fomentar ...Questão 457941204102139Legislação FederalÉ CORRETO afirmar que um dos objetivos do Programa de Cultura do Trabalhador é:Questão 457941204104778Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204682035Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É obrigatório o estudo da história da população n...Questão 457941204720053Legislação FederalConsiderando-se o tripé da museologia e o conceito de museu dado pelo ICOM-BR em 2001, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...