Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204091882No que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades é...1457941204091882Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é instituído o Sistema:ANacional de Direitos Humanos.BNacional de Cultura.CDe Seleção Unificada.DNacional de Promoção da Igualdade Racial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069056Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso às informações, analisar os itens.I. Somente pessoas físicas...Questão 457941204070540Legislação FederalNa Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificaç...Questão 457941204086538Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e d...Questão 457941204087308Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadore...Questão 457941204093423Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Discriminação raci...Questão 457941204689835Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducaci...Questão 457941204690520Legislação FederalDe acordo com o Ministério da Cidadania, foi instituída, por meio do Decreto nº 9.761/2019, a Política Nacional sobre Drogas, que traz alguns pressupo...Questão 457941204694107Legislação FederalNos termos do disposto na Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...Questão 457941204708241Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - A população negra tem direito a participar de ati...Questão 457941204720966Legislação FederalConforme a Lei nº 8.009/90, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra nat...