É CORRETO afirmar que um dos objetivos do Programa de Cultura do Trabalhador é:

Com base no que dispõe a Lei do Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A população negra tem...

Em conformidade com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é uma diretriz assegurar, por meio de avaliação de resultados, recursos ...

“CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos. De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é suficiente e substitutivo a...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação significa, entre outros, o direito de se obter: I - Informação pertinente à administração do p...

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento d...

Segundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser exec...

Considerando-se o Decreto nº 5.761/06, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, analisar os itens abaixo: I - A Comissão poderá constituir g...

De acordo com a Lei nº 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execuç...