“CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos. De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF...

Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a aprovação mínima para as etapas dos processos de aquisição ou contratação, segundo a Instrução Normativa nº 019/2022 – Aquisições e Contrataçõ...

Em relação à atenção às mulheres negras em situação de violência, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é garantida...

Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, analisar a sentença abaixo: Ações contínuas de combate à corrupção, à lavagem de dinhe...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos re...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a re...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso às informações, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procediment...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Poder Público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A população negra tem o dever de participar de atividades educacionais, culturai...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alte...